31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16/10/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa - maioria absoluta nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa, da nova redação ao artigo 1° da Lei complementar nº 001/2023, alterando a nova redação dada ao § 1º do Art. 102º da Lei Complementar nº 001/2007 de 16 de maio de 2007, Moção de Pesar nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Francisco Daniel De Freitas., Moção de Pesar nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Elvira Granja
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa - maioria absoluta número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que A presente Emenda Modificativa, da nova redação ao artigo 1° da Lei complementar nº 001/2023, alterando a nova redação dada ao § 1º do Art. 102º da Lei Complementar nº 001/2007 de 16 de maio de 2007 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Estatuto dos Servidores Municipais número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º do Art. 102, da Lei Complementar 01 de 16 de maio de 2007, e dá outras providencias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Assistência financeira complementar número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Promoção da cultura oceânica número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família do Sr. Francisco Daniel De Freitas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção- Maria Elvira Granja recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada